Processo 275708/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 19:21
Autuado em 31/03/2014 19:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6122/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6122/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2015 Acórdão   6122/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Gestor atual LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado JOZÉLIA NOGUEIRA
Interessado LUIZ CARLOS JORGE HAULY

Juntadas
DataDescrição
21/10/2015 16:31 do Protocolo 837548/15
30/09/2015 11:52 do Protocolo 773477/15
17/09/2015 12:19 AR do ofício OCN - 4362/15 - DP
17/09/2015 12:19 AR do ofício OCN - 4363/15 - DP
19/02/2015 12:13 AR do ofício OCN - 17291/14 - DP
19/02/2015 12:13 AR do ofício OCN - 17290/14 - DP
19/02/2015 12:13 AR do ofício OCN - 17289/14 - DP
23/01/2015 16:39 do Protocolo 55154/15
04/09/2014 08:00 AR do ofício OCN - 14855/14 - DP
03/07/2014 11:20 Termo de Entrega em Mãos 316/14
19/05/2014 09:43 do Protocolo nº 45436-6/14, referente a Juntada Conf. Ofício 8/14-ODV-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2015 Ofício de Contraditório   4362/ 2015   
DP  18/06/2015 Ofício de Contraditório   4363/ 2015   
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17289/ 2014   
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17290/ 2014   
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17291/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14853/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14854/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14855/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 6122/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
18/06/2015 1142 Despacho Processual Diverso nº 561/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6354/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 14:02 DP  
21/01/2016 12:06 DEX Informação nº 560/2016 -
11/12/2015 11:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 30/2016 -
24/11/2015 14:20 GCFAMG  
09/11/2015 14:42 SMPjTC Parecer nº 15348/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Estadual. Administração Direta. Exercício de 2013. Análise do apresentado pela Secretaria após o novo contraditório em razão de apontamento da 3º ICE, referente à disponibilização tardia do SIAF. Pela regularidade com ressalva.
21/10/2015 16:38 DCE Instrução nº 361/2015 -
16/06/2015 13:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2370/2015 -
16/06/2015 13:45 DP Informação nº 13656/2015 -
16/06/2015 13:45 DP Ofício de Contraditório nº 4362/2015 -
16/06/2015 13:45 DP Ofício de Contraditório nº 4363/2015 -
12/06/2015 12:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 561/2015 -
29/04/2015 07:59 DCE Instrução nº 61/2015 -
23/04/2015 17:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 382/2015 -
25/03/2015 12:57 DCE Instrução nº 41/2015 -
19/03/2015 16:47 5ICE Despacho Processual Diverso nº 3/2015 -
13/03/2015 14:48 DCE Despacho Processual Diverso nº 59/2015 -
17/10/2014 08:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 856/2015 -
17/10/2014 08:59 DP Ofício de Contraditório nº 17289/2014 -
17/10/2014 08:59 DP Ofício de Contraditório nº 17290/2014 -
17/10/2014 08:59 DP Ofício de Contraditório nº 17291/2014 -
16/10/2014 12:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2407/2014 -
08/08/2014 10:24 DP Informação nº 17634/2014 -
08/08/2014 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 14853/2014 -
08/08/2014 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 14854/2014 -
08/08/2014 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 14855/2014 -
03/04/2014 14:52 DCE Despacho Processual Diverso nº 437/2014 -
03/04/2014 14:52 DCE Instrução nº 164/2014 -
01/04/2014 15:18 DCM  
01/04/2014 07:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6354/2014 -

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